Ações do documento

11 a 14/06/2011

 

CLIPPING SEPPIR

 

Portal Fator Brasil – 14/06/2011
Brasil e Espanha firmam cooperação pela promoção da igualdade racial
Ministra da SEPPIR assinou documento no dia 13 de junho (segunda-feira), em Madri, no Palácio de Viana, sede da Chancelaria do Ministério de Assuntos Exteriores e de Cooperação.
Entre as linhas de atuação, o acordo contempla ações pelo combate à violência contra jovens afrodescendentes
A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, assinou o Memorando de Entendimento pelo Brasil. Pelo governo espanhol, o documento foi assinado pela Ministra de Assuntos Exteriores e de Cooperação, Trinidad Jiménez García-Herrera.
O Memorando tem por objetivo estabelecer um marco para o desenvolvimento de um programa de cooperação bilateral, voltado para a promoção da igualdade racial. A proposta é fortalecer a colaboração técnica, financeira e institucional entre Brasil e Espanha, visando à garantia e defesa de direitos à população afrodescendente. O acordo será conformado em projetos a serem executados no Brasil, com possibilidades de extensão a outros países da região, através de ações conjuntas de cooperação triangular.
As linhas de atuação previstas no Memorando visam ao fortalecimento institucional da SEPPIR e à aplicação do Estatuto da Igualdade Racial, mas têm um foco particular para o combate à violência contra jovens afrodescendentes. Outras ações deverão incidir no fortalecimento de organizações da sociedade civil, na melhoria de acesso a serviços básicos por parte da população afrodescendente, na adoção de medidas para a inclusão de jovens e mulheres afrodescendentes em programas de formação profissional e de fomento ao emprego e geração de renda. Também estão contempladas a promoção e defesa dos direitos humanos e de medidas afirmativas destinadas à luta contra a discriminação racial e demais formas de intolerância.
À SEPPIR, em parceria com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), caberá a definição, gestão, acompanhamento e avaliação das atividades previstas no Memorando de Entendimento. Entretanto, as ações serão desenvolvidas em estreita concordância com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.
A identificação, formulação e desenvolvimento das ações, no caso do Brasil, estarão baseadas no Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir), no Plano Plurianual (PPA 2012-2015) e no Estatuto da Igualdade Racial. No caso da Espanha, os documentos de referência são o III Plano Diretor da Cooperação Espanhola 2009-2012, os Planos de Atuação Setorial e as Estratégias Setoriais vigentes. [www.seppir.gov.br| www.twitter.com/seppir ].

Jornal do Comércio (Porto Alegre/RS) – 14/06/2011
O Sul mais forte no governo
Com a entrada de Ideli Salvatti na Secretaria das Relações Institucionais e de Gleisi Hoffmann na Casa Civil, o Sul fica mais forte no governo Dilma. A catarinense e a paranaense se somam a outros nomes que vêm dos três estados do Sul do País. Para começar, a própria Dilma Rousseff, que construiu a carreira no Rio Grande do Sul. Além disso, há os ministros Maria do Rosário, dos Direitos Humanos; Nelson Jobim, da Defesa; e Luiza de Bairros, da Igualdade Racial, que nasceram em território gaúcho. Também pode-se destacar os que fizeram carreira no Sul, como a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, que foi secretária do governo Olívio Dutra e também de Tarso Genro, na prefeitura de Porto Alegre.
Os rumos da economia do País também são ditados por um gaúcho: o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. A defesa do governo nos tribunais também está a cargo do portoalegrense Luiz Inácio Adams, advogado-geral da União. Outro nome é o do diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello. Esses tantos nomes são apenas no executivo.
Há vários outros no Legislativo. Para começar, o presidente da Câmara dos Deputados é o gaúcho Marco Maia (PT). Nas comissões da Câmara, Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) é a presidente da de Direitos Humanos e Giovani Cherini (PDT-RS) é presidente da de Meio Ambiente. Do outro lado, Nelson Marchezan Jr. (PSDB-RS) é o vice-líder da oposição na Câmara. Em trincheiras diferentes também, Mendes Ribeiro (RS), vice-líder do PMDB, e Onyx Lorenzoni (RS), vice-líder do DEM. No Senado, Paulo Paim (PT-RS) é o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Roberto Requião (PMDB-PR) da de Educação, Cultura e Esporte.
Além de uma referência única de respeito e credibilidade no legislativo: o senador Pedro Simon (PMDB-RS), o segundo mais antigo senador. Só perde por José Sarney em tempo de mandato no Senado.
Reservas Quilombolas
Os decretos presidenciais que criam as comunidades quilombolas Rincão dos Martinianos e São Miguel, ambas em Restinga Seca, estão sendo questionados na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. O deputado paraense Josué Bengston (foto), do PTB, entrou com um requerimento para se realizar uma audiência pública para debater o tema. “Foram várias criações de reservas quilombolas, uma competência do Congresso, não do Executivo”, afirmou o deputado. Segundo ele, são três requerimentos nas comissões de Direitos Humanos e Agricultura. “No Pará temos o mesmo problema. Não é só no Rio Grande do Sul, é no Brasil.” Bengston explicou que também será debatida a criação de uma terra indígena em Santa Catarina com base em dois projetos do deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS) que foram rejeitados pelo relator, deputado Chico Alencar (P-Sol-RJ).
Conselhos Tutelares
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) tenta pela quarta vez mudar a estrutura dos Conselhos Tutelares. Assim como os ex-deputados Edimilson Valentim (PCdoB-RS) e Nelson Proença (PPS-RS) e Pompeo de Mattos (PDT-RS), Assis Melo quer um Conselho Tutelar com no mínimo cinco membros eleitos pela comunidade, com um mandato de três anos. “Se a atuação do conselheiro tutelar exige dedicação integral para o pleno exercício de suas funções e de acordo com entendimentos firmados em algumas cortes de contas que entendem ser proibido o acúmulo de funções de conselheiro com outras atividades remuneradas, nada mais justo que este representante da sociedade receba remuneração à altura de suas responsabilidades”, justificou.

PB Agora – 14/06/2011
João Pessoa sedia o 2º Encontro Nacional de Mulheres de Axé de sexta a sábado
“Mulheres de Axé e os desafios para o Controle Social” é o tema do 2º Encontro Nacional de Mulheres do Axé, que será realizado no auditório da PBTur nesta sexta-feira e sábado (17 e 18), em João Pessoa.
O evento, para o qual são esperados cerca de 300 participantes, tem objetivo de buscar o fortalecimento das Mulheres de Axé, um grupo de trabalho da Rede Nacional de Religiões Afrobrasileiras voltado para as questões de gênero, memória e tradição. Serão debatidas questões sobre o controle social das políticas públicas de saúde, meio ambiente e educação.
Segundo a coordenadora da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileira e Saúde, Mãe Lúcia de Oxum Omidewa, um dos objetivos desta segunda edição do encontro é construir estratégias de participação das Mulheres de Axé no controle social da política nacional de saúde integral da população de terreiro e Plano de Enfrentamento a Feminização da Aids.
“Evento como esse é de fundamental importância para o nosso Estado. Até porque, faltam políticas públicas para o nosso segmento e é preciso que sejam realizados, também, mais seminários voltados ao nosso segmento, buscando ajudar na convivência política entre sacerdotes da nossa religião”, ressalta Lúcia de Oxum.
Durante o encontro nacional serão discutidos assuntos como anemia falsiforme, intolerância religiosa, novo Código do Meio Ambiente, segurança pública e direitos humanos.
O 2ª Encontro Nacional de Mulheres de Axé é promovido pela Rede Nacional de Religiões Agro-Brasileira e Saúde – GT Mulheres de Axé destinado às mulheres de terreiro (mães de santo e outras integrantes de religiões afrobrasileiras), gestores da Saúde e da promoção de igualdade racial.

Portal Veja.com – 13/06/2011 – 18h07
Entidade do movimento negro faz protesto em frente ao SPFW
Educafro quer cota de modelos negros duas vezes maior que a atual, de 10%
Beatriz Souza
A Educafro – Educação e Cidadania de Afro-descendentes e Carentes, rede de cursinhos pré-vestibulares comunitários, está promovendo um protesto diante do Pavilhão da Bienal, no parque Ibirapuera, em São Paulo, na tarde desta segunda-feira. O protesto, iniciado às 16h30, é dirigido ao São Paulo Fashion Week, que tem início nesta segunda, no local. Com faixas e cartazes, cerca de 20 pessoas pedem uma maior participação duas vezes maior de negros nas passarelas.
"Fashion Week, presta atenção, o povo negro não quer mais enrolação", grita o grupo. A reivindicação é para que os estilistas aumentem de 10% para 20% a participação de modelos pretos. "A Educafro, em busca da igualdade racial (...), acredita que é inaceitável essa padronização europeia nos desfiles de moda no Brasil", diz texto colocado no site da organização. 
"Quando lutamos para que fosse instituída uma cota de 10% de negros nos desfiles, inaugurada em 2007, nós imaginamos que os organizadores continuariam esse trabalho de inclusão. Queremos mais negros nas passarelas", diz Frei Davi Santos, diretor-executivo da Educafro e líder do protesto. "Fazer um desfile como se estivéssemos na Suíça é um atentado para o Brasil. Se o SPFW não aumentar a cota sozinha, vamos procurar o Ministério Público e ir à Justiça pedindo não 20%, mas logo 30%."

Portal Vermelho (PCdoB) – 13/06/2011 - 15h29
Matéria reproduzida em: Correio do Brasil
Estatuto da Igualdade Racial pode ser lido em livro eletrônico
A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) disponibilizou em seu portal, desde sexta-feira (10), o livro eletrônico, mais conhecido como e-book, do Estatuto da Igualdade Racial. A nova ferramenta possibilita uma leitura dinâmica, paginada e um link no alto da página à direita para impressão do documento.
Resultado da luta do movimento negro, o Estatuto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado no Congresso e sancionado pelo ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva, em 20 de julho de 2010, representando um grande passo para a consolidação das políticas que visam à promoção da igualdade racial no Brasil.
Fonte: Seppir

Portal Vermelho (PCdoB) – 13/06/2011 - 13h55
Seminário em Cuba comemora Ano dos Afrodescendentes
Começou nesta segunda-feira (13) seminário “Cuba e os povos Afrodescendentes na América”, em Havana, Cuba, que vai reunir grandes nomes da diáspora africana nas Américas, como o ator estadunidense Danny Glover. O evento, que prossegue até sexta-feira (17), vai discutir a importância dos afrodescendentes para a cultura e a história de Cuba.
O evento é organizado pelo Instituto Cubano de Investigação Cultural Juan Marinello em comemoração ao Ano Internacional dos Afrodescendentes. A data foi instituída em 2009 pela Assembleia Geral das Organizações das Nações Unidas (ONU).
Na cerimônia de abertura, na manhã desta segunda-feira, foram apresentadas as ações das agências das Nações Unidas em relação ao enfrentamento do racismo e superação das desigualdades raciais.
Na ocasião, a coordenadora de Direitos Econômicos da ONU Mulheres Brasil e Cone Sul, Ana Carolina Querino, falou sobre a experiência do Programa Regional de Incorporação das Dimensões de Gênero, Raça e Etnia nos Programas de Combate à Pobreza no Brasil, Bolívia, Guatemala e Paraguai para o enfrentamento das discriminações contra as mulheres negras e indígenas da região.
E distribuiu os materiais produzidos pela ONU Mulheres para dar visibilidade à liderança das mulheres latino-americanas para a conquista de direitos, como registrado nos documentários “Mulheres no Cone Sul”, “As Américas têm cor: Afrodescendentes nos Censos do Século 21” e “A situação das Mulheres Afrodescendentes”, e também a agenda Mulheres Afrodescendentes, produzida para celebrar o Ano Internacional dos Afrodescendentes.
Na terça-feira (14), sob a moderação de Gisela Arandia, os especialistas James Early (Estados Unidos), Jesús Garcia (Venezuela), Romero Rodríguez (Uruguai), Roberto Zurbano (Cuba) e Mariela Castro (Cuba) vão avaliar os mecanismos regionais para o combate às desigualdades raciais no painel “Oportunidades, dificuldades e estratégias para consolidar um acordo regional para alcançar a equidade racial dos povos afrodescendentes”.
No dia 15, quarta-feira, Ana Carolina Querino, participará da mesa “Processos de criação de conhecimento na desconstrução do modelo pós-colonial para assumir a discriminação racial: educação e sociedade”. Ana Carolina vai utilizar as experiências das publicações Dossiê Mulheres Negras e Retratos das Desigualdades de Gênero e Raça para abordar a importância dos dados desagregados para o retrato fiel das realidades das populações negra e indígena na América Latina e Caribe.
E na quinta-feira (16), o ator estadunidense Danny Glover e os especialistas em mídia Rafael Acosta de Arriba, Lizette Vila, Mário Mas Vidal, Isabel Moya, Rigoberto Lópés e Yolanda Wood participarão da mesa “O papel das identidades culturais nos meios massivos de comunicação e seu impacto na criação de um novo paradigma cultural de equidade racial”. As discussões se encerram na sexta-feira (17), com o painel “Conceitos e reflexões sobre a epistemologia do racismo”.

Jornal do Brasil – 13/06/2011
Informe JB :: Ana Paula Siqueira
(...) Greve de fome
Um grupo de dezoito quilombolas e o coordenador da Pastoral da Terra no Maranhão, padre Inaldo, deram início a uma greve de fome na última quinta-feira.
Violência
Eles exigem a presença da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, para denunciar as ameaças de morte no estado e a constante violência contra os quilombolas.
Jurados de morte
A lista de pessoas ameaçadas no estado já chega a 59, de acordo com a Pastoral da Terra.
Proteção
A Pastoral da Terra cobra proteção do governo. De acordo com a entidade, dos 30 casos mais graves, com ameaças explícitas, a Secretaria de Direitos Humanos teria se disposto a proteger apenas seis pessoas 
Diálogo
De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), a ministra falou com os manifestantes por telefone e pediu que cessassem a greve de fome.
Diálogo 2
A previsão é que Maria do Rosário e Luiza Bairros, ministra da Igualdade Racial, cheguem à região dia 22. Na terça-feira, uma equipe da Secretaria vai ao estado.
Democracia.com
A Câmara lança na próxima quinta-feira o novo portal e-Democracia. Iniciado em 2009, o novo instrumento de participação popular tem como objetivo provocar debates públicos em temas da agenda legislativa. Atualmente, o portal reúne 8.500 membros.
Combate às drogas
Uma das novidades é a comunidade virtual Com - bate às drogas.
Combate às drogas 2
Com consulta pública, a Casa inicia debate sobre o tema para a elaboração de política pública de combate às drogas, que resultará na criação de uma nova lei. A coordenação ficará por conta da Comissão Especial de Políticas de Combate às Drogas.

O Globo – 13/06/2011
Identidade com a cor :: Edson Santos
TEMA EM DISCUSSÃO: O alcance das cotas raciais
A população brasileira deixou de ser majoritariamente branca, segundo o Censo 2010. É notícia animadora, pois indica a elevação da autoestima do povo durante a última década. O aumento no percentual de pretos e pardos não foi registrado só entre os mais jovens, mas também nos segmentos etários intermediários, demonstrando claramente um sentimento de pertencimento e de maior identificação do cidadão com a cor de sua pele. Essa mudança se explica pelo sucesso das políticas e iniciativas, públicas e privadas, para promover a igualdade de direitos e oportunidades entre os segmentos étnicos da população.
A cara da nova classe média é negra, e o mercado já acordou para este fato. No entanto, embora essas transformações estejam ocorrendo de forma semelhante em outros níveis e itens da vida nacional, a diferença que separa negros e brancos no Brasil ainda se traduz em índices de enorme desigualdade. Neste sentido, é revelador o Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil - 2009/ 2010, organizado pelo professor Marcelo Paixão e divulgado pela UFRJ.
O documento mostra que a população negra brasileira está em desvantagem no acesso a serviços públicos, como educação, saúde, justiça e previdência social, recebe uma menor renda e tem uma expectativa de vida mais baixa do que outros segmentos. As raízes desta situação são históricas. Pois a mudança da categoria de escravos para a de homens e mulheres livres, em 13 de maio de 1888, não foi capaz de alterar o quadro de exclusão da população negra, na medida em que não veio acompanhada da garantia de acesso à terra, ao trabalho, à saúde e à educação.
Ainda hoje, mais de 120 anos após a Abolição, a fragilidade socioeconômica do segmento é notável. Não é por acaso que os negros são maioria entre os beneficiários do Bolsa Família, e que, de acordo com o Censo, representem 70% das pessoas que sobrevivem em situação de extrema pobreza. Estas constatações apontam a necessidade de aprofundar e dar sustentabilidade às políticas de promoção da igualdade racial, que devem ser tomadas com o objetivo de tornar os extratos elevados da pirâmide social mais permeáveis à presença de pretos e pardos.
O foco dessas políticas, conhecidas como ações afirmativas, deverá estar voltado principalmente para a Educação e a qualificação para o trabalho. Dessa forma será possível mudar o quadro das relações raciais no Brasil. O Programa Universidade para Todos (ProUni), a adoção de cotas raciais em universidades públicas e a progressiva valorização da matriz cultural negra no sistema educacional brasileiro são medidas importantes, mas é preciso muito mais.
Além do amplo reconhecimento da gravidade da questão racial que atinge a maioria de nossa população, pela primeira vez na história do país temos formalizado, no Estatuto da igualdade racial, o direito a ações afirmativas. O desafio é materializar esse direito, uma vez que há diferença entre o legal e o real. Pois, embora seja uma ferramenta importante, a legislação, sozinha, não é capaz de promover mudanças estruturais no país. Apenas a união de todos - governo, Parlamento, Judiciário, sociedade civil a e iniciativa privada - poderá desencadear um amplo processo de reestruturação do Estado democrático.
EDSON SANTOS é deputado federal (PT-RJ) e ex-ministro da igualdade racial.

Jornal do Commercio (Recife/PE) – 12/06/2011
Planalto vira o Palácio das mulheres
GOVERNO Entre os ministros palacianos, agora são três mulheres contra dois homens. No total, equipe de Dilma tem 10 ministras
BRASÍLIA – O Planalto virou o Palácio das mulheres da presidente Dilma Rousseff. Com a chegada da ministra Ideli Salvatti à Secretaria de Relações Institucionais, agora são três mulheres, contra dois homens, entre os chamados ministros palacianos – aqueles com gabinete próximo ao da presidente. No começo do mandato, Dilma tinha à sua volta apenas a ministra da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, e quatro homens. Agora, ao lado de Helena estão Ideli e também a nova chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
Entre os palacianos, restaram dois homens: Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) e José Elito Siqueira (Gabinete de Segurança Institucional). Na última sexta-feira, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) comemorou no Twitter o novo perfil do Ministério de Dilma: “Viva o matriarcado da Dilma. Parabéns, Ideli. Você na articulação será uma verdadeira mãe para os parlamentares”.
O aumento da presença feminina no Palácio do Planalto é também um sinal da força das mulheres da Região Sul do país: a presidente Dilma, mineira, mas de carreira política no Rio Grande do Sul, Gleisi Hoffmann, do Paraná, e Ideli Salvatti, de Santa Catarina.
Na antessala da presidente, as mulheres também estão conquistando mais espaço. As duplas de ajudantes-de-ordens do sexo masculino – uma de cada Força – foram substituídas por casais. No Airbus presidencial, agora o atendimento de bordo é exclusivamente feito por mulheres. Nove sargentas da Força Aérea Brasileira foram treinadas para atender à presidente.
“Liga para mim daqui a seis meses, para eu te dizer a diferença que vai estar lá na Casa Civil”, disse a escritora e feminista Rose Marie Muraro, sobre a chegada ao Ministério de Gleisi Hoffmann, que Rose Marie conhece “há 15 anos”. “Embora todas elas, Dilma, Gleisi e Ideli, tenham essa fama da dureza, são mulher, e mulher luta mais pelo interesse dos outros, enquanto homem luta mais pelo próprio interesse. Um estudo das Nações Unidas de 2000, feito em 128 países, apontou que os países em que havia mais presença de mulheres no poder eram aqueles com menores índices de corrupção. E, onde a mulher era mais reprimida e estava mais distante do poder, havia taxas de corrupção altíssimas”.
Logo após ser eleita, a presidente Dilma deixou claro que gostaria de ampliar a participação feminina no primeiro escalão do governo federal. Chegou-se a falar em reservar 30% do Ministério para as mulheres. Com 38 pastas, Dilma até agora conseguiu emplacar, além de Gleisi, Helena e Ideli, Tereza Campello (Desenvolvimento Social), Miriam Belchior (Planejamento), Maria do Rosário (Direitos Humanos), Iriny Lopes (Mulheres), Luiza de Bairros (Igualdade Racial), Ana de Hollanda (Cultura) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente). São dez mulheres no primeiro escalão – o que equivale a 26% do Ministério. “Ela (Dilma) está caminhando para chegar aos 30% (de mulheres), precisa de umas 13 para isso”, comenta Rose Marie.

E-Band (Portal da Band) – 11/06/2011 - 16h00
Padres e quilombolas encerram greve de fome no MA
Dois padres e 17 quilombolas que haviam iniciado uma greve de fome na última quinta-feira em São Luís, no Maranhão, decidiram encerrar os protestos na noite desta sexta-feira.
Eles ocupam a sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) na capital maranhense há dez dias, junto de outros representantes de 40 comunidades quilombolas.
A intenção de invadir o local e fazer greve de fome é de chamar a atenção do governo para episódios violentos envolvendo líderes quilombolas em disputas de terras no Estado.
Segundo a Comissão Pastoral da Terra, 59 líderes estão ameaçados de morte no Maranhão.
No ano passado o líder quilombola Flaviano Pinto Neto foi assassinado a tiros e em 31 de maio deste ano a casa de outro líder local foi alvo de três tiros.
Os manifestantes querem que a Secretaria de Direitos Humanos, comandada pela ministra Maria do Rosário, garanta segurança aos quilombolas.
A ministra falou com os manifestantes por telefone na tarde desta sexta e também pediu à governadora Roseana Sarney um reforço no policiamento em comunidades quilombolas do Estado.
Segundo a Secretaria de Direitos, Humanos, há uma indicação de visita de Maria do Rosário ao Maranhão no dia 22.

O Globo – 11/06/2011
Elas chegaram lá
O Palácio do Planalto parece agora o Clube da Luluzinha. Com a chegada de Ideli Salvatti à Secretaria de Relações Institucionais, são três mulheres, contra dois homens, entre os chamados ministros palacianos. A presidente Dilma, que contava apenas com a ministra da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, agora tem Ideli e a nova chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. No Airbus presidencial, o atendimento é feito exclusivamente por mulheres. Quase um terço do Ministério já é feminino.
O Palácio da Luluzinha
Dilma se cerca de mulheres no Planalto e agora tem um Ministério com quase um terço feminino
Luiza Damé, Chico de Gois e Alessandra Duarte
RIO e BRASÍLIA. O Planalto virou o Palácio das mulheres da presidente Dilma Rousseff. Com a chegada da ministra Ideli Salvatti à Secretaria de Relações Institucionais, agora são três mulheres, contra dois homens, entre os chamados ministros palacianos - aqueles com gabinete próximo ao da presidente. No começo do mandato, Dilma tinha à sua volta apenas a ministra da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, e quatro homens. Agora, ao lado de Helena, estão Ideli e também a nova chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
Entre os palacianos, restaram dois homens: Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) e José Elito Siqueira (Gabinete de Segurança Institucional). Ontem, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) comemorou no Twitter o novo perfil do Ministério de Dilma: "Viva o matriarcado da Dilma. Parabéns, Ideli. Você na articulação será uma verdadeira mãe para os parlamentares".
O aumento da presença feminina no Palácio do Planalto é também um sinal da força das mulheres da Região Sul do país: a presidente Dilma, mineira mas de carreira política no Rio Grande do Sul; Gleisi Hoffmann, do Paraná; e Ideli Salvatti, de Santa Catarina.
Na antessala da presidente, as mulheres também estão conquistando mais espaço. As duplas de ajudantes-de-ordens do sexo masculino - uma de cada Força - foram substituídas por casais. No Airbus presidencial, agora o atendimento de bordo é exclusivamente feito por mulheres. Nove sargentas da Força Aérea Brasileira foram treinadas para atender a presidente.
- Liga para mim daqui a seis meses, para eu te dizer a diferença que vai estar lá na Casa Civil - disse a escritora e feminista Rose Marie Muraro, sobre a chegada ao Ministério de Gleisi Hoffmann, que Rose Marie conhece "há 15 anos". - Embora todas elas, Dilma, Gleisi e Ideli, tenham essa fama da dureza, são mulher, e mulher luta mais pelo interesse dos outros, enquanto homem luta mais pelo próprio interesse. Um estudo das Nações Unidas de 2000, feito em 128 países, apontou que os países em que havia mais presença de mulheres no poder eram aqueles com menores índices de corrupção. E, onde a mulher era mais reprimida e estava mais distante do poder, havia taxas de corrupção altíssimas.
Logo após ser eleita, a presidente Dilma deixou claro que gostaria de ampliar a participação feminina no primeiro escalão do governo federal. Chegou-se a falar em reservar 30% do Ministério para as mulheres. Com 38 pastas, Dilma até agora conseguiu nomear, além de Gleisi, Helena e Ideli, Tereza Campello (Desenvolvimento Social); Miriam Belchior (Planejamento); Maria do Rosário (Direitos Humanos); Iriny Lopes (Mulheres); Luiza de Bairros (igualdade racial); Ana de Hollanda (Cultura) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente). São dez mulheres no primeiro escalão - o que equivale a 26% do Ministério.
- Ela (Dilma) está caminhando para chegar aos 30% (de mulheres), precisa de umas 13 para isso - comenta Rose Marie.
Se fossem refletir a presença feminina na sociedade, porém, esses 26% de mulheres no Ministério teriam de ser 50% ou mais, afirma a escritora Rosiska Darcy de Oliveira, "já que a população feminina é majoritária no país".
- Mas está bem melhor do que já foi antes - diz Rosiska, ressalvando que a mulher, ao chegar a um cargo de comando, continua a ter de ouvir comentários sobre se é chorona ou durona, bonita ou feia: - Uma grande bobagem.
- Até agora, as mulheres nesse Ministério têm estado em pastas de áreas mais humanas, Desenvolvimento Social, igualdade racial... Só o Planejamento, com a Miriam Belchior, é mais técnico. Agora tem a Casa Civil também - completa Rose Marie Muraro. - Meu sonho é ver uma mulher ministra da Fazenda e outra na presidência do Banco Central. Este último é o mais difícil. É muito paquerado por muitos interesses - diz ela.

O Globo – 11/06/2011
Trabalho infantil de risco atinge 115 milhões
A cada minuto, uma criança ou jovem sofre acidente, dano psicológico ou adoece por estar trabalhando
Liana Melo
A cada um minuto durante o dia, no Brasil ou em qualquer outro país, uma criança ou adolescente sofre um acidente, fica doente ou é acometido por um trauma psicológico porque estava trabalhando. Dos 215 milhões de crianças e jovens envolvidos com o trabalho infantil, 53% deles exercem funções perigosas. São ao todo 115 milhões de trabalhadores, de 5 a 17 anos, ocupados nos países desenvolvidos e nos em desenvolvimento. A predominância é de mão de obra masculina, que domina 60% das estatísticas mundiais. Às vésperas do Dia Internacional contra o Trabalho Infantil, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou ontem em Genebra, na Suíça, o relatório "Crianças em trabalhos perigosos: o que sabemos, o que precisamos fazer".
Crise global deteriorou as relações de trabalho
É consenso que a crise global deteriorou ainda mais as relações de trabalho que e o mundo passou a correr o risco de não cumprir as metas de erradicação do trabalho infantil até 2020, assim como a eliminação do trabalho infantil perigoso até 2016. A agricultura lidera a lista de trabalho infantil perigoso, devido à exposição aos agrotóxicos. Outras formas degradantes, especialmente no Brasil, são o envolvimento com a indústria do fumo, tráfico de drogas, prostituição, trabalho doméstico e lixões.
- Apesar do esforço que o Brasil tem feito, estamos correndo o risco de não cumprir as metas - diagnostica Renato Mendes, coordenador de projetos da OIT, comentando que a entidade aproveitou a presença dos ministros do Trabalho, da Igualdade Racial e dos Direitos da Mulher em Genebra para sugerir que o IBGE aprimore os cálculos e inclua trabalho infantil perigoso nas suas estatísticas.
Brasil estagnou no combate ao trabalho infantil
Ainda que o país não quantifique o trabalho infantil perigoso, é possível inferir, diz Mendes, que o Brasil vem seguindo a tendência mundial. Metade da população envolvida com trabalho infantil exerce funções perigosas. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, o trabalho infantil no Brasil empregava 4,2 milhões de crianças e jovens em 2009. Logo, conclui Mendes, cerca de 2,2 milhões estão no trabalho infantil perigoso.
A secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Oliveira, avalia que o país não vem avançando no combate ao trabalho infantil. De acordo com ela, "estamos estagnados". E a principal razão, diz, é que as políticas públicas, como o Bolsa Família, não fiscalizam nem monitoram o trabalho infantil:
- Apesar de o fim do trabalho infantil ser uma das condicionantes para o Bolsa Família, não há fiscalização. Logo, a conclusão é que não basta transferir renda, é preciso envolver as esferas de governo.
O maior número de crianças em trabalhos perigosos está na Ásia e no Pacífico. Na América Latina, 6,7% de crianças e jovens estão envolvidos com algum tipo de trabalho infantil perigoso, o que soma 9,4 milhões de pessoas.

Agência de Notícias do Paraná – 10/06/2011 - 18h24
Programa Brasil Quilombola será implantado no Paraná
O secretário especial de Relações com a Comunidade, Wilson Quinteiro, esteve em Brasília, em reuniões com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, para discutir os termos e data da assinatura do termo de cooperação técnica para implantar no Paraná o Programa Brasil Quilombola.
Quinteiro estava acompanhado de Luciane Fagundes, diretora do Departamento da Diversidade, e Adir Simão de Souza, coordenador de Educação das Relações da Diversidade Étnico-Racial da Secretaria Estadual da Educação.
A assinatura do termo de cooperação está prevista para o início de julho. O secretário Wilson Quinteiro ressalta a atribuição da secretaria paranaense de concretizar as políticas públicas pautadas na sustentabilidade das comunidades por meio da geração de renda e da inclusão social.
“Estamos buscando parcerias e recursos para melhorar as condições de vida e ampliar os direitos das pessoas que vivem em comunidades remanescentes de quilombos no Paraná”, disse Quinteiro.
PROGRAMA - O programa Brasil Quilombola busca garantir o direito à terra, à documentação básica, alimentação, saúde, esporte, lazer, moradia adequada, serviços de infraestrutura, previdência social, educação e cultura, baseado na realidade e nas demandas das comunidades.
No Paraná, as ações do programa serão desenvolvidas pelo Departamento da Diversidade da Secretaria da Educação, visando o fortalecimento do ensino e aprendizado de crianças, jovens e adultos quilombolas, construção de escolas, capacitação de professores da rede municipal e estadual e produção de material didático com conteúdos relacionados à história e à cultura africana e afro-brasileira.
Ainda como estratégia de apoio e desenvolvimento social das comunidades quilombolas serão oferecidos cursos de formação de gestores estaduais e municipais e de capacitação de lideranças comunitárias quilombolas.
O Paraná abriga 36 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Palmares, localizadas em sua maioria no Vale da Ribeira. A população de cerca de 5 mil habitantes que vive nessas comunidades pe atendida por apenas duas escolas estaduais.

Portal UOL – 10/06/2011 - 14h47
"Vênus Negra" mostra as razões pseudocientíficas que defendiam o racismo no século 19
EDU FERNANDES, Colaboração para o UOL
A primeira cena de “Vênus Negra”, filme em cartaz no Festival Varilux de Cinema Francês, é repleta de importância. Trata-se de uma aula de anatomia que acontece na Paris do começo do século 19. Na ocasião, são comparados atributos físicos de uma mulher negra com a de macacos, uma prática corriqueira na época para defender o racismo.
Além de já apresentar o tema polêmico do filme baseado em uma história real, a cena mostra o trágico desfecho de sua protagonista, cujo cadáver serviu como objeto de estudo para cientistas franceses. Saartjie (pronuncia-se “Sar-qui”) era uma bosquímana utilizada por um sul-africano como atração circense. Ela apresentava-se como se fosse uma selvagem e assustava a plateia com rompantes violentos.
Outro ponto importante na cena inicial é estabelecer um código próprio do filme, em que “espetáculos” são mostrados integralmente para que depois apenas se façam referências a parte deles. Além da aula absurda (para o conhecimento que temos hoje), constituem cenas de espetáculo as humilhantes apresentações da Saartjie.
Por mostrar diversas versões desses shows, o filme acaba por também explorar a miséria e o exótico de sua protagonista. Um bom exemplo de conduta diferente pode ser contemplado em “Homem Elefante” (1982), outro filçme em que uma atração circense é o personagem principal. Adiferença é que o diretor David Lynch prefere focar-se mais no humano e menos na aberração.
Outro efeito colateral de se mostrar demais as apresentações de Saartjie é a grande duração de “Venus Negra”, com 159 minutos. Dessa maneira, a extrema passividade da personagem principal chega a incomodar.
Percebe-se que ela não está nada contente com sua situação, mas não há reação por parte dela. Saartjie recorre à bebedeira como válvula de escape e colabora para a atmosfera de decadência humana na qual o filme se passa.
“Vênus Negra” tem a estreia em circuito comercial prevista para 17 de junho.

Portal Fator Brasil – 10/06/2011 – 10h32
Seppir discute cooperação com BID pela igualdade racial
Reunião, ocorrida no dia 09 de junho (quinta-feira), abordou experiência brasileira na gestão de políticas afirmativas e a possibilidade de cooperação bilateral pela igualdade racial no Brasil.
A experiência do Brasil na gestão pública da questão racial foi tema de reunião do dia 09 de junho (quinta-feira), entre os executivos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Judith Morrison, assessora da Unidade de Gênero e Diversidade, e Juan Carlos De La Hoz, chefe de Operações no Brasil, e a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros.
O objetivo é conhecer a experiência brasileira, com vistas na replicação em outros países. Outro propósito é a identificação de áreas ou atividades possíveis de estabelecimento de cooperação entre a instituição financeira e a Seppir pela promoção da igualdade racial no Brasil.
Segundo Morrison, além de outras iniciativas que favorecem o ambiente para a implementação de ações afirmativas, o Brasil se destaca na coleta de dados censitários com abordagem do recorte de raça, área em que outras nações ainda demonstram dificuldades.  "Nós pensamos em replicar a experiência do Brasil, que é referência mundial em políticas de igualdade racial, mas implementamos também ações bem-sucedidas em outros países, a exemplo do combate à mortalidade materna no Peru, onde foi promovida uma ampla difusão de procedimentos preventivos e alternativos, como o parto vertical, nos postos de saúde", explicou.
De acordo com a ministra Luiza Bairros, que fez uma retrospectiva da questão racial no âmbito de governo, destacando a atuação do movimento negro nesse contexto, a atual gestão da Seppir está pactuando sua política com os demais Ministérios, "principalmente nesse momento de elaboração do Plano Plurianual, o PPA 2012-2015, cujo modelo estimula a intersetorialização".
Ela disse que a Seppir concentrará atenção prioritariamente nas intervenções em comunidades quilombolas, no que se refere à infraestrutura social, na interseção com o Programa Brasil sem Miséria, que tem um público alvo constituído por 71% de afrobrasileiros, e no Pronatec - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico, visando aumentar a incidência da juventude negra nos cursos técnicos e tecnológicos, considerando os índices elevados de vitimização por homicídio desse segmento.
"A ideia é trazer a população afrodescendentes para dentro dos programas de governo, a exemplo do Brasil sem Miséria, a partir da capacitação dos agentes que atuarão nessa iniciativa para que eles reconheçam os miseráveis, que são negros, jovens e estão concentrados, principalmente no Nordeste", declarou a ministra na reunião, que teve também a participação da assessora Internacional da Seppir, Magali Silva Santos Naves.
No que diz respeito à cooperação direta entre as duas instituições, discutiu-se a viabilidade de observação da diversidade no recrutamento e seleção de profissionais para atuarem junto ao BID. Segundo De La Hoz, por estar alinhada com o planejamento estratégico do Banco, a proposta pode ser pensada para a ocupação de cargos, mas também para o preenchimento de vagas de programas de estágio.

Portal Corrêa Neto (Macapá/AP) - 10/06/2011
Padres e quilombolas encerram greve de fome no MA
Dois padres e 17 quilombolas que haviam iniciado uma greve de fome na quinta-feira (9) em São Luís (MA) decidiram encerrar os protestos na noite desta sexta-feira (10). Eles ocupam a sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) na capital maranhense há dez dias, junto de outros representantes de 40 comunidades quilombolas. O prédio deve ser desocupado ainda hoje.
Com a invasão e a greve de fome, os manifestantes tentavam chamar a atenção do governo para episódios violentos envolvendo líderes quilombolas em disputas de terras no Estado.
“Só esperamos o delegado chegar com um documento que nos garanta proteção policial para ir embora. A ocupação e a greve de fome acabaram”, disse o padre Inaldo Serejo, que fez greve de fome durante um dia e coordenou as manifestações.
A CPT (Comissão Pastoral da Terra) divulgou ontem que 59 líderes quilombolas estão ameaçados de morte no Maranhão. Em 2010, o líder quilombola Flaviano Pinto Neto foi assassinado a tiros. No último dia 31 de maio, a casa de outro líder local foi alvo de três tiros.
Os manifestantes pedem que a Secretaria de Direitos Humanos, comandada pela ministra Maria do Rosário, garanta segurança aos quilombolas.
Segundo o padre Serejo, hoje pela manhã, Maria do Rosário falou com os quilombolas por telefone na tarde desta sexta.
A assessoria da secretaria confirmou a ligação e disse que a ministra avalia as reivindicações juntamente com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a Secretaria-Geral e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
Maria do Rosário também ligou para a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), e pediu reforço no policiamento em comunidades quilombolas do Estado.
Conforme a secretaria, há uma indicação de visita de Maria do Rosário ao Maranhão no dia 22. “A ministra se colocou à disposição para ir até o local em breve, junto com a ministra Luiza Bairros [Igualdade Racial]“, disse a assessoria, por meio de nota.
BAHIA
Na Bahia, também terminou nesta sexta-feira a ocupação de pescadores e quilombolas à sede do Incra em Salvador, invadida pelos manifestantes na última segunda-feira (6).
“As conversas com o Ministério da Pesca não foram totalmente satisfatórias, mas evoluíram um pouco. Como já abrimos negociações decidimos encerrar a ocupação e sair do prédio”, disse uma das coordenadoras do MPP (Movimento dos Pescadores e Pescadoras) da Bahia, Marizélia Carlos Lopes.
Entre as reivindicações da categoria estão renovação de barcos e a revisão de itens do Código Florestal que, segundo o MPP, ameaçam áreas importantes para os pescadores.
Folha.com

O Girassol (Palmas/TO) – 10/06/2011
TO: Acordo possibilita regularização de territórios quilombolas
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT) firmaram, na quinta-feira (9), acordo de cooperação técnica que beneficiará seis comunidades quilombolas no estado. Com a parceria, a UFT vai disponibilizar antropólogos, que juntamente com servidores do Incra serão responsáveis pela elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) de comunidades reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares.
O relatório é o documento que determina a área do território de cada comunidade remanescente de quilombo. É elaborado por equipe multidisciplinar composta de antropólogo, engenheiro agrônomo, fiscal de cadastro, topógrafo e outros profissionais, que realizam estudos com o objetivo de identificar a origem, as tradições, a história, os costumes e o território a ser titulado.
O acordo tem validade de dois anos e prevê, inicialmente, a elaboração de relatórios para seis comunidades no estado a serem definidas pelo Incra. Com a elaboração do RTID, o Instituto pode avançar no processo de regularização dos territórios destas comunidades.
Após a conclusão dos trabalhos, cada relatório será publicado no Diário Oficial da União para dar conhecimento e publicidade aos interessados. Os proprietários de imóveis rurais localizados na área delimitada pelo RTID serão notificados e terão prazo para contestar o documento. Encerrada a fase de defesa e julgamento das contestações, será publicada portaria de reconhecimento do território quilombola, que permitirá a publicação posterior de decreto presidencial com autorização para desapropriação dos imóveis rurais localizados na área de abrangência de cada território. Concluídas as desapropriações dos imóveis rurais, o Incra realizará a titulação das terras em nome de cada comunidade.
Os trabalhos previstos no acordo de cooperação técnica devem começar em setembro, após a conclusão das ações referentes à regularização do Território Kalunga do Mimoso, localizado nos municípios de Arraias e Paranã, região Sul do Tocantins.
Kalunga do Mimoso
A comunidade Kalunga do Mimoso será a primeira titulada no Tocantins. Os trabalhos de vistoria de fiscalização agronômica dos imóveis rurais situados no território começaram no final de maio.
Até o momento, o Incra vistoriou 14.331 hectares em imóveis rurais situados no território, que correspondem a aproximadamente 24,94% do total da área reconhecida para a comunidade, que é de 57.465 hectares. As equipes do Incra retomam as vistorias a partir da próxima segunda-feira (13) e a previsão é a de que o percentual de áreas vistoriadas alcance 50% do total do território após dez dias de trabalho em campo.
Outras comunidades
Até o fim de junho, o Incra publica os RTIDs das comunidades Grotão, no município de Filadélfia, e Barra da Aroeira, nos municípios de Santa Tereza e Novo Acordo. Após a publicação, o Incra promoverá audiências públicas com o objetivo de esclarecer o processo de regularização dos territórios para a sociedade civil, poder público, proprietários de imóveis rurais e quilombolas. (Informações da ascom/Incra)


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